Em um primeiro momento, o contrato de gaveta parece ser uma alternativa sem burocracia para quem deseja comprar um imóvel.
No entanto, a negociação direta com o proprietário feita de maneira informal, sem registro de imóvel, análise de crédito ou pagamento de taxas, coloca em risco o investimento de quem compra a propriedade.
Por que?
Pois todo acordo é feito com base na confiança, que em muitos casos causa prejuízos lá na frente, já que sem o registro da escritura em cartório, a transferência de propriedade não é oficial perante a lei.
Ainda assim, muita gente ainda se arrisca com essa alternativa e prefere o contrato de gaveta para comprar um imóvel, seja à vista ou financiado.
Se esse é o seu caso, aqui te mostramos que este documento de venda pode não ser tão seguro quanto fazem parecer, mesmo tendo características similares a um contrato comum.
Entenda os motivos e como evitar negociações furadas para adquirir a sua propriedade.
O que é contrato de gaveta e por que ele é tão usado?
Um contrato de gaveta se refere a um documento informal firmado entre vendedor e comprador, de maneira privada, sem registro em cartório.
Esse tipo de contrato costuma ter as mesmas características do documento oficial: descrição do imóvel, informações pessoais das partes, cláusulas, acordos e assinaturas.
Porém, o que o torna arriscado é a falta da escritura pública registrada em cartório que oficializa a transação de propriedade para o comprador, exigida pela Lei nº 6.015/1973, conhecida como a Lei de Registros Públicos.
Então, por que é tão usado?
O contrato de gaveta é visto por muitas pessoas como uma alternativa menos burocrática para comprar imóvel, já que muitas vezes não tem intermédio de bancos, nem análises de crédito.
Assim, toda a negociação é feita “boca a boca”, em que vendedor e comprador decidem o que é melhor para cada um (ex.: como arcar as dívidas do financiamento), e esse acordo fica registrado no documento.
Dessa forma, infelizmente é comum que muitas pessoas que tenham feito essa negociação direta com o proprietário tenham que lidar com surpresas nada agradáveis, como devolução da propriedade ou reivindicação de herdeiros em casos de falecimento.
Entenda melhor sobre os riscos a seguir.
Principais riscos do contrato de gaveta para compradores
Perda do imóvel por falta de registro
Sem registro no cartório de registro de imóveis, a transação não possui validade oficial perante a lei, e isso significa que, mesmo pagando pelo imóvel, o comprador não se torna oficialmente o proprietário.
Então, em casos de disputas judiciais, dívidas ou penhoras, há um grande risco de perder o imóvel justamente por não constar como dono no registro.
Dificuldade para revenda ou financiamento futuro
Quem compra imóvel por contrato de gaveta também encontra dificuldades caso queira revender ou financiar o bem no futuro.
Sem o registro em cartório, não é possível obter financiamento bancário, usar o imóvel como garantia ou mesmo vendê-lo de forma regularizada, já que isso afasta potenciais compradores que desejam comprar com segurança.
Conflitos entre herdeiros
Outro risco está ligado a heranças e questões familiares e um exemplo bem comum é:
Se o vendedor falecer e o imóvel não estiver regularizado, os herdeiros podem contestar a venda, alegando que o imóvel pertence ao espólio.
Também podem surgir disputas de terceiros ou credores que não reconhecem a negociação feita apenas por contrato de gaveta, gerando processos longos e complexos.
E o que parecia descomplicado lá no início, se torna uma verdadeira dor de cabeça, onde todo dinheiro investido na compra do imóvel é perdido pela falta de regularização da negociação.
Por isso, se você pretende sair do aluguel e comprar a casa própria, atente-se aos riscos do contrato informal, e para isso existem algumas recomendações importantes para evitar problemas.
Veja abaixo algumas dicas que separamos para te ajudar!
Dicas para evitar problemas ao comprar um imóvel
- Prefira sempre a compra formal com escritura e registro
Nada substitui a segurança de ter tudo documentado oficialmente. Escritura e registro no cartório garantem que você será, de fato, o proprietário do imóvel perante a lei.
- Conte com orientação de profissionais especializados
Imobiliárias, corretores e advogados conhecem os caminhos para evitar as ciladas. Com a ajuda deles, fica mais fácil identificar riscos e garantir que toda a negociação seja feita da forma correta.
- Verifique débitos, penhoras e histórico do imóvel
Antes de fechar negócio, pesquise se o imóvel tem pendências, dívidas ou disputas judiciais. Essa etapa evita surpresas desagradáveis que podem comprometer a compra lá na frente.
Portanto, o melhor caminho para conquistar o seu lar sempre será o meio legal, onde há o registro da escritura pública em cartório de imóveis, dando formalidade à transferência de propriedade para o seu nome.
Para quem vai adquirir um imóvel, ter o intermédio de profissionais com CRECI, experiência no mercado e conhecimento da legislação é fundamental
Não quer errar de jeito nenhum?
Além de negociar direto com o proprietário, quem está na jornada para comprar uma casa própria precisa saber que existem outros erros comuns.
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