Por mais que a gestão de um condomínio seja bem-feita e já com o uso de algumas contribuições mensais, como a cota condominial, em alguns casos é necessário que o condomínio precise arrecadar dinheiro através de um rateio extra, para a realização de alguns serviços, manutenções ou pagamentos específicos, como manutenção e pintura de fachada, instalação de sistema de segurança, algum reparo emergencial, melhorias, etc.
De acordo com Código Civil os rateios são cobrados proporcionalmente à fração ideal de cada unidade ou conforme a convenção do edifício determinar. Vale ressaltar que, em se tratando de obra emergencial, há respaldo de que o rateio nem seja levado para aprovação e que seja feita apenas sua comunicação.
Para condomínios que desejam alterar a forma de cobrança de rateios expressa em sua convenção, é exigido um quórum de 2/3 dos condôminos. Em todo caso, o síndico deve ter transparência em qualquer situação e deve prestar devidamente as contas.
Outra dúvida constante é: quem deve pagar o rateio extra? Proprietário ou inquilino?
Se o serviço ou benefício do que será realizado apenas valoriza o imóvel ou é referente a conservação da estrutura, quem deve arcar com isso é o proprietário. Mas em casos de rateio para contas ordinárias ou benfeitorias onde o inquilino se beneficiará de imediato, quem arca é o inquilino.
Para efeito de planejamento financeiro é comum que se considere o percentual de inadimplência sobre o total da arrecadação proposta, não para que os condôminos adimplentes paguem pelos inadimplentes, mas sim para que se cumpra o proposto sem prejuízo ao todo e futuramente as unidades inadimplentes, quitando seus débitos, o condomínio recebe o valor devido rateado entre os demais, com as correções previstas em lei.
Um rateio extra, quando bem comunicado, discutido e tendo seus recursos empregados com inteligência, integridade e honestidade beneficia todo o condomínio. Isso é a vida em condomínio.
Síndica Profissional desde 2015 – Formada pela Assosindicos
Apaixonada por desafios e autoconhecimento
“Dispenso o que não me desafia e não me faz crescer.”
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